Fundação Gonzalo Río Arronte

investimento para impacto e incidência em políticas públicas

Fundação Gonzalo Río Arronte

investimento para impacto e incidência em políticas públicas

México / Fundações

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A Fundação Gonzalo Río Arronte financia e acompanha instituições como o Fondo Mexicano para la Conservación de la Naturaleza na canalização de recursos financeiros, na articulação de atores locais e na incidência em políticas públicas visando proteger a riqueza aquífera e natural do México. Um exemplo disso é o projeto Cuencas y Ciudades, que busca melhorar a gestão da água e o manejo integrado das bacias hidrográficas nas principais cidades e regiões do México.

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Antecedentes e contexto

O crescimento populacional nos centros urbanos do México levou a um aumento acelerado da demanda de água, exercendo maior pressão sobre as bacias hidrográficas, algumas das quais já são super exploradas. Até o momento, estima-se que cerca de 102 dos 653 corpos aquíferos do país estão nessa situação. Os problemas hídricos também incluem a presença excessiva de minerais ou materiais pétreos, infraestrutura precária, redução da capacidade de captação de água devido ao desmatamento e à erosão, bem como secas causadas por variações sazonais na estação das chuvas.

Negligenciar esses problemas significa colocar em risco o abastecimento da única fonte permanente de água de qualidade, as bacias hidrográficas. Além de mitigar os custos dos transbordamentos, a preservação das bacias permite evitar a escavação de poços de águas profundas e os processos de dessalinização – que são difíceis de custear – e regular os fluxos hídricos, evitando inundações e eventos meteorológicos extremos.

Para enfrentar esse desafio, a Fundação Gonzalo Río Arronte decidiu apoiar o Fondo Mexicano para la Conservación de la Naturaleza, uma ONG reconhecida por seu trabalho ambiental¹ e gestora do Programa de Conservación de Bosques y Cuencas (Programa de Preservação de Florestas e Bacias), também conhecido como Cuencas y Ciudades (Bacias e Cidades). O objetivo do programa é construir uma solução de gestão integrada das bacias com uma plataforma de conhecimento que reúna os diferentes atores sociais – sociedade civil, governo, comunidades rurais e cidadãos – para promover a construção conjunta do diagnóstico do problema e de suas soluções.

¹ Desde 2019, o Fundo Mexicano é credenciado pelo Fundo Verde para o Clima, um mecanismo de financiamento da ONU destinado a mitigar as mudanças climáticas.

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Descrição

A Fundação Gonzalo Río Arronte I.A.P. foi criada no ano 2000, com a problemática da água sendo um de seus três eixos prioritários (os outros dois seriam a dependência química e a saúde). Para isso, foi criada uma área dentro da organização com o objetivo de promover o manejo sustentável das bacias hidrográficas.

O projeto Cuencas y Ciudades deu seus primeiros passos como projeto isolado na cidade de Saltillo (estado de Coahuila), voltado para a preservação e proteção da Serra Zapalinamé. O modelo resultante foi aperfeiçoado e replicado em mais de quinze localidades em onze estados da República.

O projeto operado pelo Fondo Mexicano para la Conservación de la Naturaleza foi dividido em quatro etapas, de quatro anos cada.

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Para executar o projeto, o Fundo Mexicano coordena uma extensa rede de parceiros locais em algumas das principais bacias do México, nos estados de Coahuila, Baixa Califórnia, Baixa Califórnia Sur, Sinaloa, Guanajuato, Colima, Cidade do México, Veracruz, Chiapas e Iucatã.

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Implementação

O Comitê de Água do Rio Arronte tem três objetivos estratégicos: 1) Fortalecer a governança local e regional para o manejo da água; (2) Promover mecanismos financeiros para viabilizar a remuneração dos serviços ambientais; e 3) Preservar e restaurar cursos d’água, solos, corpos d’água e aquíferos. Ele se posiciona não apenas como financiador das organizações envolvidas nessa temática, mas também como articulador e patrocinador, além de contribuir para o fortalecimento intelectual, técnico e institucional dessas organizações.

Por meio desse modelo de trabalho, a Rio Arronte conseguiu fortalecer e consolidar o planejamento estratégico realizado pelo Fundo Mexicano com parceiros locais. Isso se reflete na configuração de cinco eixos estratégicos que se articulam entre si para gerar uma estrutura de organização institucional focada na promoção da preservação do ciclo hidrológico, do funcionamento sustentável das bacias e da melhoria da economia local.

Financiamento personalizado

Ao longo do projeto (da segunda à quarta etapa), a Rio Arronte doou um total de US$ 6,5 milhões. O montante concedido em cada etapa deveria ser destinado em pelo menos 70% a atividades diretamente relacionadas ao objetivo do projeto, ou seja, à gestão integrada das bacias hidrográficas e da água.

Rio Arronte conseguiu fortalecer e consolidar o planejamento estratégico realizado pelo Fundo Mexicano com parceiros locais.

Uma das políticas internas da Fundação é que uma doação aprovada deve ser respaldada pela contraparte que a solicita (no caso o Fundo Mexicano) com um co-investimento em dinheiro ou em espécie igual ou superior a 50%. Essa condição visa garantir que a OPS tenha um modelo de negócios com potencial para ser financeiramente autossustentável. Também se objetiva que essas organizações tenham sido fundadas há pelos menos cinco anos e que estejam preparadas para escalar e/ou replicar seu modelo. Quanto aos recursos da contrapartida, eles podem vir da organização solicitante, dos beneficiários ou de outras organizações nacionais ou internacionais às quais a OPS tem acesso.

No caso do projeto Cuencas y Ciudades, o apoio financeiro vem aumentando paulatinamente com aportes maiores da Fundação, em paralelo com o aumento das contrapartidas do Fundo Mexicano. Na segunda etapa, o Fundo Mexicano recebeu US$ 761.819 (com um co-investimento de 52%); para a terceira etapa, o montante aprovado foi de US$ 2.005.128 (com um co-investimento de 72%). Como resultado dessa expansão, o projeto passou de financiar 3 parceiros locais em 2005 para 13 organizações em 2017.

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Apoio não financeiro

Os apoios não financeiros fornecidos pela Rio Arronte são direcionados principalmente para o acompanhamento e a identificação de necessidades. No caso do Fundo Mexicano, a fundação formulou recomendações iniciais para fortalecer a proposta e aumentar o impacto esperado do projeto. No projeto Cuencas y Ciudades, a fundação trabalhou no fortalecimento das habilidades fiscais e administrativas dos parceiros locais, pois essas organizações costumam perder seu status de donatários autorizados², bloqueando imediatamente a canalização de recursos de doadores privados nacionais.

Além disso, a Fundação atua como articuladora das organizações sociais com agentes que normalmente permanecem neutros ou relutantes a se comprometer com essa questão. No caso do projeto Cuencas y Ciudades, a Fundação vem incentivando parcerias e redes locais com prefeituras e outros atores governamentais. Como resultado, foi construída a rede Comunidad de Aprendizaje de Cuencas y Ciudades (CACyC) [Comunidade de Aprendizagem de Bacias e Cidades], uma plataforma interinstitucional que tem como objetivo unir e fortalecer atores que favoreçam a troca de experiências e aprendizados no tocante ao manejo integrado das bacias.

"Sentir-nos acompanhados pela Fundação Gonzalo Río Arronte também nos dá uma marca que nos permite ter outros níveis de gestão".


Juan Manuel Frausto

Diretor do Programa Cuencas y Ciudades, Fondo Mexicano para la Conservación.

Finalmente, a Fundação busca dotar o Fundo Mexicano das capacidades para ter um melhor relacionamento financeiro com seus parceiros locais, de tal forma que eles não sejam muito dependentes das transferências que recebem atualmente. Alguns exemplos bem-sucedidos desses esquemas são os Pagamentos por Serviços Ambientais. Em alguns casos, se conseguiu uma participação direta dos contribuintes, que fazem um pagamento voluntário pela preservação de sua bacia através da conta de água.

² No México, a Lei do Imposto de Renda estabelece que, para receber recursos privados, as organizações devem providenciar um Registro de Donatário Autorizado, que deve ser constantemente renovado e que estará sujeito a auditorias pela autoridade fiscal.

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Resultados

Todos os projetos financiados pela Fundação estão sujeitos a avaliações externas, por isso 5% do montante aprovado é alocado para essa finalidade; essa avaliação é realizada de forma independente, por consultorias especializadas.

Por sua vez, o Fundo Mexicano realiza avaliações de desempenho dos parceiros locais. Para tanto, aplica um Índice de Efetividade Institucional, ferramenta que recebeu a aprovação da Fundação. A ferramenta é implementada por meio de um questionário aplicado aos funcionários e executivos das organizações no campo, a fim de verificar se existe comunicação interna efetiva, processos de planejamento e esquemas de governança definidos, entre outros indicadores.

Em alguns casos, se conseguiu uma participação direta dos contribuintes, que fazem um pagamento voluntário pela preservação de sua bacia.

Os parceiros locais elaboram suas iniciativas definindo um objetivo geral de acordo com as linhas estratégicas do projeto. Esse exercício de planejamento, assessorado pelo Fundo Mexicano, resulta na definição de resultados esperados, indicadores e metas de longo prazo. A partir desse exercício, são elaborados os sistemas de monitoramento e avaliação que geram relatórios de campo. A Rio Arronte complementa essas informações com atividades de fiscalização, acompanhamento e verificação em campo.

Os principais resultados obtidos pelo projeto Cuencas y Ciudades são os seguintes:

  1. Mais de 62.000 pessoas fazem contribuições mensais para a preservação da Serra de Zapalinamé, no estado de Coahuila³;

  2. Três parceiros locais foram integrados aos conselhos de administração de três operadores hídricos;

  3. Três leis foram modificadas no estado de Colima no tocante a instrumentos de compensação pela prestação de serviços ambientais hídricos;

  4. Uma estação de tratamento de água potável foi construída para comunidades marginalizadas no estado da Baixa Califórnia Sur, juntamente com a aplicação de estratégias para o monitoramento constante da qualidade da água e para o fortalecimento do tecido social;

  5. Mais de 25.000 hectares foram preservados com instrumentos de pagamento por serviços ambientais hídricos⁴.

A avaliação dos resultados visa não apenas atender aos eixos estratégicos do projeto Cuencas y Ciudades, mas também validar que os beneficiários diretos percebem uma melhoria em sua qualidade de vida. Essas avaliações resultaram em recomendações favoráveis que propiciaram a tomada de decisões estratégicas quanto à replicação do modelo em outros estados.

³ O trabalho de parceiros locais com a comunidade é muito variado e responde às particularidades de cada região. No entanto, todos os projetos locais são regidos pelos mesmos eixos estratégicos.
⁴ No curto e médio prazo, estima-se que a quarta fase beneficiará cerca de 8.000 famílias com ecotécnicas (instrumentos desenvolvidos para aproveitar eficientemente os recursos naturais), 4.500 produtores agropecuários serão beneficiados com a melhoria do abastecimento de água, e mais de 35.000 pessoas em áreas rurais terão acesso a água de melhor qualidade.

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Aprendizados e perspectivas

Um dos desafios da Fundação no projeto Cuencas y Ciudades é a sua complexidade operacional, devido à diversidade dos parceiros locais que dele participam: ser capaz de atender às necessidades de todos os parceiros, atingindo simultaneamente os propósitos gerais. Esse “equilíbrio metodológico” entre o local e o nacional é certamente um dos principais aprendizados e conquistas desse projeto.

Além disso, e apesar de sua capacidade de replicação, um desafio do projeto continua sendo implementar uma estratégia de saída que não comprometa a permanência dos projetos locais no tempo. Embora algumas organizações no projeto Cuencas y Ciudades conseguiram se consolidar, criando empreendimentos públicos ou esquemas de contribuições voluntárias, ainda há áreas de oportunidade para que 100% dessas organizações consolidem seus próprios modelos de financiamento.

Além dos apoios já detalhados acima, na opinião dos coordenadores do programa do Fundo Mexicano, a experiência colaborativa com a Rio Arronte teve três benefícios importantes: 1) As organizações sociais adotaram parte da “destreza política” da Fundação e, em particular, desenvolveram uma capacidade maior de adaptação e antecipação diante dos tempos eleitorais de cada região; (2) Consolidou-se uma certa identidade coletiva entre os parceiros locais; e 3) Estabeleceu-se uma relação frutífera de confiança e diálogo aberto entre a Fundação e o Fundo Mexicano.

"Graças a projetos como Cuencas y Ciudades, a Fundação Gonzalo Río Arronte desenvolveu uma ambiciosa agenda de incidência em políticas públicas. “Se o que buscamos é impacto, precisamos comunicar, precisamos pressionar por mudanças nas políticas públicas".

Laura Martínez
Directora del Área Agua, Fundación Gonzalo Río Arronte.